Morte era uma viagem fatídica de um oficial do exército por todo o país, passando de norte a sul matando todos os presos políticos que se encontravam nos regimentos. Disparavam nos joelhos, nas partes digitais e depois no coração. Se alguém sobrevivia, davam um golpe de misericórdia na cabeça. Algumas vezes, tiravam os olhos dos presos. Se queriam seus anéis, cortavam os dedos. Para não deixar testemunhas e, como eram muito atos muito terríveis, os mortos eram levados a helicópteros e, de lá, lançados ao mar. Além de serem atos de terrorismo de Estado, esta era uma mensagem clara das forças armadas chilenas: é assim que temos que tratar nossos inimigos”.
Com essas palavras, o chileno Juan Guzmán Tapia descreveu alguns dos horrores da ditadura militar liderada por Augusto Pinochet, durante conferência realizada no Fórum Mundial de Juízes de 2009, em Belém (PA). Tapia foi o primeiro juiz a manter o ditador preso, nos meses de fevereiro e março de 2001, pelos crimes cometidos pela Caravana da Morte. Ele também condenou Pinochet num segundo processo, desta vez pela Operação Condor, uma espécie de terrorismo de Estado panamericano, que afetou todos os países no Cone Sul através de acordos internacionais para facilitar a perseguição de opositores dos regimes em seus países. Ambos os processos foram arquivados por cortes de apelação.
Ao todo, Pinochet foi processado em cinco ocasiões, todas acompanhadas de perto por Juan Guzmán Tapia, incluindo o caso que levou à ordem de prisão do ditador chileno em Londres, em 1998, a pedido da Justiça espanhola. Na ocasião, Pinochet havia sido acusado por seqüestro permanente, um delito cunhado por Tapia para garantir algum tipo de punição aos perpetradores de violações de direitos humanos no Chile pós-golpe militar de 1973. Assim foram enquadrados os desaparecimentos de militantes políticos que, portanto, deixaram de estar suscetíveis à prescrição da pena e também ao apoio dado por juízes chilenos aos crimes praticados à época no país.
“Faltou coragem moral ao Poder Judiciário, que colaborou com a ditadura, facilitando as violações de direitos humanos”, disse Tapia. “As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Os tribunais de alçada (segunda instância) confirmaram as decisões. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas tramite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes”, afirmou o juiz.
Após a anistia de 78, constrói-se a estratégia jurídica que tratar todas as desaparições políticas como seqüestros permanentes – que duram todo o tempo que dura o desaparecimento das pessoas. Desta forma, centenas de torturadores e dirigentes do exército puderam ser processados por seqüestro. Foi isso o que permitiu, na avaliação de Tapia, a garantia de alguma justiça, a posteriori, contra as violações cometidas.
O bom exemplo do Chile
Apesar da colaboração do Poder Judiciário, o Chile foi um dos países da América Latina que, ao contrário do Brasil, julgou e condenou violadores de direitos humanos da ditadura militar. Até 2009, 300 já haviam sido processados e 200 condenados criminalmente por um dos regimes mais sangrentos do continente: mais de 250 mil torturados, 3 mil assassinados e 1200 presos e desaparecidos.
O processo desenvolvido no país vizinho teve início com a ratificação de importantes tratados internacionais de direitos humanos e com uma mudança na constituição que permitiu a aplicação direta de tais tratados pela justiça do país. A pena de morte foi suprimida e tiveram início os processos por seqüestro, homicídio e crimes contra a humanidade, com a realização de um tribunal especial para julgar os crimes da ditadura.
“Os tribunais de justiça e democracia começaram a aplicar o direito internacional acima do direito interno. E as causas foram reabertas por assassinato, abuso, tortura e desaparecimento forçado”, relatou. “A impunidade só cessou parcialmente porque foram alguns criminosos foram julgados. No entanto, não foram julgados os juízes, ministros ou civis que contribuíram com a repressão”, completou Juan Guzmán Tapia.
Na sua avaliação, a constituição promulgada por Pinochet segue em vigor no Chile, persistindo a economia liberal, que favorece as empresas multinacionais em detrimento do povo. “Aumentou a violência, a delinqüência, o desemprego e a polícia segue militarizada. As coisas mudaram tanto para continuar iguais”, lamenta.
Em luta pela justiça internacional
Apontada como uma das alternativas às limitações do Poder Judiciário local, a justiça internacional foi debatida no Fórum Mundial de Juízes como um caminho de combate à impunidade nos casos de crime contra a humanidade. Foram as normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos que garantiram, por exemplo, ultrapassar a barreira protetora da imunidade parlamentar de Pinochet e processar o ditador na Espanha.
“Naquele momento era muito difícil julga-lo no Chile. Mas grupos de defesa dos direitos humanos e familiares dos desaparecidos buscaram alternativas fora do país, amparando-se no direito internacional. Esses defensores realizaram uma batalha sem precedentes contra os crimes cometidos no Chile. A Espanha não foi o único país que aceitou competência a processar Pinochet por crimes contra a humanidade”, contou a espanhola Maria Esther Martinez Quinteiro, membro da Anistia Internacional, professora da Universidade de Salamanca e pesquisadora da Universidade de Sorbonne, na França.
Da mesma forma, o direito internacional permitiu que a Inglaterra prendesse Pinochet durante uma visita a Londres, podendo decidir se julgaria ela própria o ditador ou o extraditaria para a Espanha. “Abrimos caminho para a justiça internacional. A operação Condor havia exportado os assassinatos do governo do Chile. Se o terrorismo de Estado foi exportado, era lógico também ter uma justiça internacional”, analisou Maria Esther.
O resultado frustrante da história foi o atestado de saúde que acabou liberando Pinochet para voltar para o Chile. Fracassou a justiça internacional que tanta expectativa havia gerado.
“Mas aprendemos muito com o processo. A partir de lá, a Justiça espanhola fez outros experiências do gênero, abrindo casos por tortura contra a ditadura na Argentina, questionando a prisão de Guantánamo e a guerra no Iraque, contribuindo na busca de Bin Laden”, disse. “A sociedade internacional também aprendeu que era possível punir responsáveis por crimes contra a humanidade, cometidos fora e dentro do seu país”, completou.
Com essas palavras, o chileno Juan Guzmán Tapia descreveu alguns dos horrores da ditadura militar liderada por Augusto Pinochet, durante conferência realizada no Fórum Mundial de Juízes de 2009, em Belém (PA). Tapia foi o primeiro juiz a manter o ditador preso, nos meses de fevereiro e março de 2001, pelos crimes cometidos pela Caravana da Morte. Ele também condenou Pinochet num segundo processo, desta vez pela Operação Condor, uma espécie de terrorismo de Estado panamericano, que afetou todos os países no Cone Sul através de acordos internacionais para facilitar a perseguição de opositores dos regimes em seus países. Ambos os processos foram arquivados por cortes de apelação.
Ao todo, Pinochet foi processado em cinco ocasiões, todas acompanhadas de perto por Juan Guzmán Tapia, incluindo o caso que levou à ordem de prisão do ditador chileno em Londres, em 1998, a pedido da Justiça espanhola. Na ocasião, Pinochet havia sido acusado por seqüestro permanente, um delito cunhado por Tapia para garantir algum tipo de punição aos perpetradores de violações de direitos humanos no Chile pós-golpe militar de 1973. Assim foram enquadrados os desaparecimentos de militantes políticos que, portanto, deixaram de estar suscetíveis à prescrição da pena e também ao apoio dado por juízes chilenos aos crimes praticados à época no país.
“Faltou coragem moral ao Poder Judiciário, que colaborou com a ditadura, facilitando as violações de direitos humanos”, disse Tapia. “As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Os tribunais de alçada (segunda instância) confirmaram as decisões. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas tramite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes”, afirmou o juiz.
Após a anistia de 78, constrói-se a estratégia jurídica que tratar todas as desaparições políticas como seqüestros permanentes – que duram todo o tempo que dura o desaparecimento das pessoas. Desta forma, centenas de torturadores e dirigentes do exército puderam ser processados por seqüestro. Foi isso o que permitiu, na avaliação de Tapia, a garantia de alguma justiça, a posteriori, contra as violações cometidas.
O bom exemplo do Chile
Apesar da colaboração do Poder Judiciário, o Chile foi um dos países da América Latina que, ao contrário do Brasil, julgou e condenou violadores de direitos humanos da ditadura militar. Até 2009, 300 já haviam sido processados e 200 condenados criminalmente por um dos regimes mais sangrentos do continente: mais de 250 mil torturados, 3 mil assassinados e 1200 presos e desaparecidos.
O processo desenvolvido no país vizinho teve início com a ratificação de importantes tratados internacionais de direitos humanos e com uma mudança na constituição que permitiu a aplicação direta de tais tratados pela justiça do país. A pena de morte foi suprimida e tiveram início os processos por seqüestro, homicídio e crimes contra a humanidade, com a realização de um tribunal especial para julgar os crimes da ditadura.
“Os tribunais de justiça e democracia começaram a aplicar o direito internacional acima do direito interno. E as causas foram reabertas por assassinato, abuso, tortura e desaparecimento forçado”, relatou. “A impunidade só cessou parcialmente porque foram alguns criminosos foram julgados. No entanto, não foram julgados os juízes, ministros ou civis que contribuíram com a repressão”, completou Juan Guzmán Tapia.
Na sua avaliação, a constituição promulgada por Pinochet segue em vigor no Chile, persistindo a economia liberal, que favorece as empresas multinacionais em detrimento do povo. “Aumentou a violência, a delinqüência, o desemprego e a polícia segue militarizada. As coisas mudaram tanto para continuar iguais”, lamenta.
Em luta pela justiça internacional
Apontada como uma das alternativas às limitações do Poder Judiciário local, a justiça internacional foi debatida no Fórum Mundial de Juízes como um caminho de combate à impunidade nos casos de crime contra a humanidade. Foram as normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos que garantiram, por exemplo, ultrapassar a barreira protetora da imunidade parlamentar de Pinochet e processar o ditador na Espanha.
“Naquele momento era muito difícil julga-lo no Chile. Mas grupos de defesa dos direitos humanos e familiares dos desaparecidos buscaram alternativas fora do país, amparando-se no direito internacional. Esses defensores realizaram uma batalha sem precedentes contra os crimes cometidos no Chile. A Espanha não foi o único país que aceitou competência a processar Pinochet por crimes contra a humanidade”, contou a espanhola Maria Esther Martinez Quinteiro, membro da Anistia Internacional, professora da Universidade de Salamanca e pesquisadora da Universidade de Sorbonne, na França.
Da mesma forma, o direito internacional permitiu que a Inglaterra prendesse Pinochet durante uma visita a Londres, podendo decidir se julgaria ela própria o ditador ou o extraditaria para a Espanha. “Abrimos caminho para a justiça internacional. A operação Condor havia exportado os assassinatos do governo do Chile. Se o terrorismo de Estado foi exportado, era lógico também ter uma justiça internacional”, analisou Maria Esther.
O resultado frustrante da história foi o atestado de saúde que acabou liberando Pinochet para voltar para o Chile. Fracassou a justiça internacional que tanta expectativa havia gerado.
“Mas aprendemos muito com o processo. A partir de lá, a Justiça espanhola fez outros experiências do gênero, abrindo casos por tortura contra a ditadura na Argentina, questionando a prisão de Guantánamo e a guerra no Iraque, contribuindo na busca de Bin Laden”, disse. “A sociedade internacional também aprendeu que era possível punir responsáveis por crimes contra a humanidade, cometidos fora e dentro do seu país”, completou.
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