Música TUDO

O grupo Pixies divulgou o videoclipe da música "Andro Queen", que contou com a produção de Ondi Timoner. A faixa faz parte do EP intitulado "EP-1", que conta com mais três faixas inéditas.

A gravação do EP aconteceu no País de Gales e ele foi produzido por Gil Norton. Após a saída da baixista Kim Deal, Kim Shattucks entrou em seu lugar, tanto para o EP quanto para a turnê que o grupo está fazendo pela Europa e Estados Unidos.

O novo EP conta com as seguintes faixas:

01. Andro Queen
02. Another Toe In The Ocean
03. Indie Cindy
04. What Goes Boom

Condenada pela história
A multinacional Dow Agrosciences, que integra a corporação Dow Chemicals, vai lançar no Brasil uma nova semente transgênica de soja, imune a três agrotóxicos – glifosato, glufosinato de amônia e o 2,4-D. Significa uma nova etapa na transgenia mundial, porque o chamado sistema Enlist ainda não foi aprovado nos Estados Unidos, onde está em análise desde 2009. Esta é uma história que envolve o último lance da agricultura industrial e o passado das corporações, marcado pela participação na produção de um veneno mundialmente conhecido, o Agente Laranja. Um passado que continua vivo na memória de milhares de vietnamitas e no corpo mal formado de seus filhos e netos. Uma tragédia lembrada todo dia 10 de agosto como o “Orange Day”.

Em novembro de 1961 o presidente John Kennedy autorizou uma operação sigilosa denominada “Ranch Hand”, uma ajuda aos agricultores. Na verdade o governo dos Estados Unidos, mesmo contra os princípios da Convenção de Genebra, que proibia o uso de químicos na guerra, mandou 23 empresas fabricarem a mistura do Agente Laranja. Entre as corporações mais conhecidas Monsanto e Dow, que na época não tinha o Agrosciences. Um parêntesis para explicar a mistura. Em outubro de 2011 publiquei um texto na Carta Maior intitulado “A Marcha dos Insensatos”, que tocava no assunto agrotóxicos e mencionava o Agente Laranja.

Logo em seguida recebi uma correspondência de uma assessoria de São Paulo, que iniciava assim:

“Meu nome é Mariana, sou assessora de imprensa da Força-Tarefa. Li o seu texto “A Marcha dos Insensatos”, publicado no dia 16 de outubro na Agência Carta Maior. Gostaria de aproveitar para apresentar um material explicativo sobre o defensivo agrícola 2,4-D, mas antes quero explicar o que é a Força-Tarefa: somos um grupo formado por representantes de quatro empresas- Atanor, Dow Agrosciences, Milenia e Nufarm...”.

Lógico que as seis páginas do material mostram que o 2,4-D é um agrotóxico do bem, assim que vou mencioná-lo. A Força-Tarefa ajudou bastante na explicação, porque mostrou qual era a composição do Agente Laranja. Ainda citando a correspondência:

- O 2,4-D tem sido erroneamente associado ao produto utilizado na guerra conhecido como “Agente Laranja”. O “Agente Laranja” nunca foi usado em agricultura e era uma mistura de 50% de 2,4,5-T Éster + 50% de 2,4-D Éster, utilizado desta forma na Guerra do Vietnã para desfolhar as florestas locais. Ficou assim conhecido porque a mistura era armazenada em tambores que possuíam uma “faixa amarela”, em sua parte externa. O problema que existia com o “Agente Laranja” naquela época se relacionava a uma impureza presente no processo de produção do 2,4,5-T chamada dioxina (TCDD). O 2,4,5-T não é mais comercializado nos dias de hoje”.

Milhares de crianças com graves deficiências
O país que agora pretende bombardear a Síria para punir o uso de armas químicas, não resolveu o seu passado. Em agosto de 2012 a Secretária de Estado, Hilary Clinton, foi ao Vietnã para inaugurar um programa de descontaminação do Agente Laranja. Mas apenas nos locais onde a Força Aérea dos EUA usava como base. Onde os tambores vazavam o veneno, ou caíam dos caminhões pelos trajetos. O índice de contaminação é 400 vezes maior nesses locais. Porém, nunca o governo dos Estados Unidos reconheceu a responsabilidade da tragédia que atingiu mais de quatro milhões de pessoas. Segundo o governo vietnamita pelo menos 500 mil crianças nascidas posteriormente apresentaram malformações congênitas e suportam uma rotina que é um pesadelo, com mãos e pés defeituosos.

Em 1984 um grupo de veteranos da guerra do Vietnã – entre 15 e 16 mil militares- recebeu US$180 milhões das corporações químicas num acordo extrajudicial. Também os filhos dos veteranos que tiveram contato com o veneno nasceram com malformações. O governo dos EUA lançou o Agente Laranja numa área de 10 milhões de hectares, que era cultivada com milho, arroz e outras culturas. Alem disso, pulverizou cerca de 20 mil quilômetros quadrados de terras altas e florestas de mangue. No livro “Transgênicos : as Sementes do Mal”, os pesquisadores Antônio Inácio Andreoli e Richard Fulls relatam que foram jogadas 366 quilos de dioxina (TCDD) no Vietnã. Em 1976, num acidente com uma fábrica química na Itália em Seveso, que virou um desastre ambiental, foi liberado 1,5kg de dioxina.

Argumento engolido
Três vietnamitas no início dos anos 2000 entraram com uma ação de indenização contra as corporações num tribunal de Nova Iorque. Em 2009, o tribunal negou o pedido, sob o seguinte argumento: não estava estabelecido o vínculo entre a dioxina e as malformações congênitas dos vietnamitas afetados. Outro problema: pela legislação americana as empresas não são responsáveis pelo envenenamento porque agiram por ordem do governo. Em 1999, o deputado federal Dr. Rosinha, do PT do Paraná, encaminhou um projeto na Câmara para proibir o uso do 2,4-D no Brasil. Em 2004, o projeto foi aprovado pelo relator da Comissão de Bem Estar Social e Família. Em função disso o 2,4-D está sendo reavaliado pela ANVISA.

Ele é classificado como um agrotóxico classe 1, extremamente perigoso, mas seu uso é difundido pelo baixo custo e usado como complemento ao glifosato, um herbicida que perdeu efeito. Nos Estados Unidos o próprio Departamento de Agricultura registra mais de 10 milhões de hectares onde plantas como buva, corda de viola,capim amargoso se tornaram resistentes. Isso é um fato também no Brasil, na Argentina. Ou seja, as corporações precisam lançar novas sementes porque o argumento de redução no uso de agrotóxicos nos cultivos transgênicos literalmente foi engolido pela terra.

Brasil vai ser cobaia comercial
Voltando ao Enlist. O Departamento de Agricultura dos EUA pretende elaborar mais dois relatórios de impacto ambiental e saúde para liberar os produtos. No Brasil, o jornal Valor Econômico que fez uma visita paga a Indianópolis, sede da Dow Agrosciences, anunciou que o colegiado da CNTbio, encarregada pela liberação de cultivos transgênicos no Brasil, vai aprovar a liberação em outubro. É interessante o momento histórico, porque a CNTbio, através de seus membros – 27, a maioria biólogos moleculares favoráveis à transgenia – sempre usa como argumento a segurança do plantio por muitos anos – caso dos Estados Unidos, onde completou duas décadas. No caso do Enlist o Brasil vai fazer o papel de cobaia comercial, já que as sementes Enlist estão sendo desenvolvidas em laboratório e em experimentos de campo há mais de uma década, mas nunca foram usadas em plantios comerciais. A Dow Agrosciences pretende pular da quinta para a terceira posição no mercado de sementes – o faturamento sairá de US$6,5 bilhões para US$12 bilhões em 2020. Um detalhe: em 2012 o mercado mundial de sementes arrecadou US$49,2 bilhões, enquanto o de agrotóxicos foi de US$47,4 bilhões. As corporações ganham dos dois lados. Além de duas sementes de soja e uma de milho Enlist, a Dow também entrou com um pedido para liberar um agrotóxico, que será uma nova versão do glifosato misturado ao 2,4-D(ácido diclorofenoxiacético).

Financiamento do BNDES
Ainda tem outra surpresa. No site do BNDES está anunciado desde julho de 2013:

“A Dow Agrosciences Sementes e Biotecnologia Brasil Ltda recebeu um financiamento de R$26,8 milhões para a implantação de um centro de pesquisa e desenvolvimento em Cravinhos (SP), corresponde a 43,6% do valor do projeto... foco em biotecnologia... desenvolverá atividade que poderão acelerar o lançamento de novas tecnologias para a agricultura brasileira, a partir do processo de melhoramento genético no segmento de sementes.”

A própria empresa já anunciou que vai inserir os genes no Brasil. Uma planta transgênica funciona de três maneiras: ou ela produz o veneno, no caso das variedades BT, ou ela tolera os herbicidas, ou então faz as duas coisas. O Enlist não foi aprovado nos Estados Unidos por uma questão óbvia: os americanos vão ter que mexer no passado, voltar a discutir a guerra do Vietnã e as consequências do Agente Laranja. Uma entidade chamada Centro para Segurança Alimentar lançou uma campanha que tem mais de 400 mil adesões contra a aprovação das variedades Enlist. Um dos argumentos é pela rápida propagação do 2,4-D no ambiente. Ele tem vida curta, diz a Força-Tarefa, mas se movimenta rápido. Tem cloro na composição, mas “é muito seguro, um dos princípios mais pesquisados no mundo”.

Não se deixe enganar
O Brasil é o segundo maior mercado de transgênicos do mundo, segundo as empresas que fazem o lobby da transgenia, o país já tem 36 milhões de hectares. Os Estados Unidos, o primeiro lugar, tem 69 milhões. Em terceiro vem a Argentina com quase 24 milhões de hectares. A China não planta transgênico, pelo menos oficialmente. No mês de agosto, o secretário Geral da Associação de Soja de Helong-Jiang, Wang Xiaoyu, lançou um petardo contra os transgênicos. Disse que as pessoas que comem óleo de soja transgênico são mais vulneráveis a desenvolver tumores e esterilidade, citando como referência os índices das províncias de Fujian e Guandong, onde o consumo é alto e os índices de câncer também.

Foi um pandemônio. A máquina trituradora das corporações quase invadiu a China, para desmentir, por falta de provas, metodologia e outras coisas do tipo. Mais polêmico ainda é o artigo da professora de economia da Universidade de Yunnan, Gu Xiulin, onde diz:

“Os alimentos transgênicos são uma faca mágica capaz de aniquilar o gênero humano e de destruir o meio ambiente... não se deixe enganar”.

Você seria um estúpido
A China compra 60% da soja comercializada no mundo. E planta 30 milhões de hectares.No Brasil é obrigatório, desde 2005, quando foi aprovada a lei da Biossegurança, onde está acentuado o “princípio da precaução”, que todo alimento que tiver mais de 1% de transgênico na sua composição precisa estar identificado com um T. Nunca emplacou. A lecitina de soja transgênica produzida no Brasil está presente em biscoitos, achocolatados, no próprio chocolate. Esse é um pesadelo que está evoluindo. Genes transgênicos espalhados pelo ambiente natural. Planta que produz veneno, que depois é transformado em alimento, que depois entra no consumo humano. Sem contar que a maioria da soja é transformada em ração para aves, suínos, bois e usada na forma de farelo. As corporações dizem que é um avanço da ciência, só não deixam pesquisar os resultados contrários. Quando surge uma pesquisa que aponte algum problema, a máquina trituradora acaba com o pesquisador, a entidade, o sujeito perde bolsa, cargo e por aí vai.

No livro “Roleta Genética”, de Jeffrey Smith, um dos maiores especialistas no assunto, tem o depoimento do Secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Dan Glickman, no governo Bill Clinton:

“Em geral o que eu vi no lado pró-biotecnologia foi a crença de que a tecnologia era boa e que era quase imoral dizer o contrário, uma vez que ela resolveria os problemas da raça humana, alimentando os famintos e vestindo os que não tinham roupas. E havia muito dinheiro investido nisso. Se você fosse contra seria considerado um ludita, você seria um estúpido. Esse, francamente, era o lado em que estava o nosso governo. Sem pensar, nós basicamente, considerávamos apenas o lado comercial e eles, seja lá quem fosse “eles”, queriam apenas manter nossos produtos fora do mercado. Você se sentia como um alienígena, desleal, por tentar apresentar uma visão mais abrangente em relação a algumas questões levantadas. Então eu repeti a retórica que todos repetiam”.

E assim o Brasil vai ser o pioneiro no sistema Enlist,que usa o 2,4-D, a porção do bem do Agente Laranja, com financiamento do BNDES. Tudo muito seguro.

Eventos recentes relacionados à Síria fizeram com que eu me dispusesse a falar diretamente com o povo americano e seus líderes políticos. É importante fazê-lo já que estamos em um momento em que o diálogo entre nossas sociedades é insuficiente.

Nossas relações já passaram por diferentes estágios. Nós lutamos uns contra os outros durante a Guerra Fria. Mas também já fomos aliados e derrotamos os nazistas juntos. A Organização das Nações Unidas foi fundada exatamente para evitar que tais devastações ocorressem novamente.

Os pais fundadores dos Estados Unidos entendiam que decisões acerca de guerra e paz deveriam acontecer apenas se houvesse consenso, e com o consentimento da América o veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança foi consagrado pela ONU. A profunda sabedoria por trás dessa ação tem sustentado a estabilidade das relações internacionais por décadas.

Ninguém quer que as Nações Unidas sofram o mesmo destino da Liga das Nações, a qual entrou em colapso por falta de real influência. Isso é possível se países importantes evitarem a ONU e tomarem ações militares sem a autorização do Conselho de Segurança.

O potencial ataque do Estados Unidos à Síria, apesar da forte oposição de vários países e de importantes líderes políticos e religiosos, o papa inclusive, resultaria em mais inocentes mortos, potencialmente alastrando o conflito além das fronteiras sírias. Tal ação causaria aumento da violência, desencadeando uma nova onda de terrorismo. Poderia também acabar solapando os esforços multilaterais para resolver a questão nuclear iraniana e o conflito Israel-Palestina, além de desestabilizar o Oriente Médio e o norte da África. Um ataque à Síria resultaria no desequilíbrio de todo sistema internacional de lei e ordem.

A Síria não está testemunhando uma batalha por democracia, mas um conflito armado entre governo e oposição em um país multi-religioso. Há poucos defensores da democracia na Síria. Mas há mais do que o suficiente de extremistas da Al-Qaeda lutando contra o governo. O Departamento do Estado americano designou a frente Al Nusra, o Estado Islâmico do Iraque e o Levante como organizações terroristas. O conflito interno, incentivado pelas armas estrangeiras fornecidas à oposição, é um dos mais sangrentos do mundo.

Mercenários árabes em combate, e centenas de militantes de países ocidentais e até mesmo da Rússia, são objetos de grande preocupação. Será que eles voltarão aos nossos países com experiência adquirida na Síria? Afinal, após a batalha na Líbia, extremistas deslocaram-se para o Mali. Isso assusta a todos nós.

Desde o princípio, a Rússia defendeu um diálogo pacífico que permita aos sírios desenvolver um plano de compromisso para seu próprio futuro. Nós não estamos defendendo o governo sírio, mas a lei internacional. O Conselho de Segurança da ONU deve ser respeitado e acreditamos que a preservação da lei e da ordem neste complexo e turbulento mundo é uma das poucas formas de fazer com que as relações internacionais não se tornem caóticas. A lei ainda é a lei, e independente de concordarmos com ela ou não, devemos segui-la. Sob a lei internacional atual, o uso da força só é permitido em autodefesa ou por decisão do Conselho de Segurança. Qualquer outra ação é considerada inaceitável sob a Carta das Nações Unidas e constituiria um ato de agressão.

Não há dúvida de que gás químico foi usado na Síria. Mas há razões para acreditar que não foi responsabilidade do exército sírio, mas de forças da oposição, a fim de provocar a intervenção de poderosos patrocinadores estrangeiros, os quais estariam ao lado dos fundamentalistas. Relatos de que militantes estariam preparando um novo ataque - dessa vez contra Israel - não podem ser ignorados.

É alarmante que a intervenção militar em conflitos internos de países estrangeiros tenha se tornado algo comum para os Estados Unidos. Isso faz parte de interesses a longo prazo da América? Duvido. Cada vez mais, milhões de pessoas ao redor do mundo veem a América não como um modelo de democracia, mas como exclusivamente confiante no uso da força bruta, compondo coligações sob o slogan "ou você está conosco ou está contra nós".

Mas o uso da força já se provou ineficiente e sem sentido. O Afeganistão vacila, e ninguém pode dizer o que irá acontecer depois que as forças internacionais se retirarem. A Líbia está dividida em tribos e clãs. No Iraque, a guerra civil segue, com dezenas de pessoas morrendo diariamente. Nos Estados Unidos, muitos tem usado o exemplo da invasão ao Iraque como analogia à Síria, perguntando-se por que o governo repetiria o mesmo erro.

Não importa quão direcionados os ataques ou a sofisticação das armas, mortes de civis são inevitáveis, incluindo idosos e crianças, a quem a intervenção deveria proteger. O mundo, portanto, reage questionando: se você não pode confiar na lei internacional, então deve encontrar novas formas de manter sua segurança. Assim, cada vez mais países buscam adquirir armas de destruição em massa. É lógico: se você possui uma bomba, ninguém irá tocá-lo. Se o discurso é colocado em direção ao reforço contra a proliferação dessas armas, a realidade é bem diferente.

É preciso parar de usar a linguagem da força e retornar ao caminho da diplomacia civilizado e dos acordos políticos. Uma nova oportunidade de evitar ações militares surgiu nos últimos dias. Os Estados Unidos, a Rússia e todos os membros da comunidade internacional devem tirar vantagem da disposição do governo sírio em colocar seu arsenal químico sob controle internacional para posterior destruição. Para os Estados Unidos, porém, baseado nas declarações do presidente Barack Obama, isso não passa de uma alternativa à ação militar.

Eu acolho o interesse do presidente em seguir dialogando com a Rússia acerca da Síria. Nós devemos trabalhar juntos para manter a esperança em uma solução pacífica viva, como concordamos no último encontro do G8 em Lough Larne, Irlanda do Norte, em junho, e conduzir a discussão de volta ao campo das negociações.

Se pudermos evitar o uso da força na Síria, isso irá melhorar a atmosfera dos assuntos internacionais, fortalecendo a confiança mútua. Será um sucesso compartilhado, que abrirá as portas para a cooperação em casos críticos.

Meu relacionamento pessoal com o presidente Barack Obama é marcado por uma confiança crescente. Eu valorizo isso. Estudei cuidadosamente seu discurso para a nação na última terça-feira, e eu prefiro discordar com sua afirmação de que a política americana "é o que faz os Estados Unidos diferente, é o que nós faz excepcionais". É extremamente perigoso encorajar as pessoas a se verem como exceções, quaisquer sejam as motivações. Há países grandes e países pequenos, ricos e pobres, alguns com longa tradição democrática e outros ainda buscando seu caminho para a democracia. Suas políticas diferem também. Somos todos diferentes, mas quando pedimos pela bênção divina, não devemos esquecer que Deus nos criou todos iguais.

*Artigo publicado originalmente em The New York Times
Tradução de Rodrigo Giordano

Brasília - Só o tempo dirá se o ministro Celso de Mello sucumbirá à intensa pressão midiática que recai sobre ele desde o final da sessão desta quinta (12), quando a votação pela admissibilidade ou não dos embargos infringentes na ação penal 470 fechou o placar em 5X5 e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão. Em coletiva à imprensa, indicou que irá manter a posição expressa no primeiro dia de julgamento, pela validade do recurso. Será?

Normalmente discreto, Celso de Mello fez questão de conceder coletiva à imprensa. Difícil saber se foi uma fala espontânea ou um recado às redações do país. Mas o fato é que ele deixou claro que não se curvará às pressões da mídia, muitas vezes travestidas de sentimento geral da população. “É preciso decidir, e é preciso decidir com independência do que pensa a opinião pública”, disparou. O ministro não adiantou o teor do voto que, segundo ele, já está pronto. Mas falou em coerência e lembrou aos jornalistas que já se manifestou duas vezes sobre os embargos infringentes, uma delas na própria ação penal do mensalão.

Foi no dia 2 de agosto de 2012, no primeiro dia do julgamento (ver vídeo), quando rebateu o argumento dos advogados de que os réus sem direito a foro privilegiado deveriam ser julgados nas instâncias inferiores para terem direito ao duplo grau de jurisdição, como prevê o Pacto de São José da Costa Rica, convenção internacional ratificada pelo Brasil.

“O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram revogadas e ainda vigem, reconhece a impugnação de decisões emanadas do plenário desta corte em sede penal, não apenas em embargos de declaração como aqui se falou, mas também em embargos infringentes do julgado, que se qualificam como um recurso ordinário dentro do STF, na medida em que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal”, afirmou na ocasião.

Na ocasião, nenhum dos ministros, nem mesmo o relator da ação, Joaquim Barbosa, contestou a posição de Mello sobre a pertinência dos infringentes. Os advogados dos réus deixaram o tribunal convictos de que teriam, pelo menos, direito de recorrer à própria corte das decisões mais polêmicas, que obtivessem pelo menos quatro votos contrários, como prevê o artigo 333 do Regimento da Corte. Para os advogados, tudo indicava que a regra fora acertada no início do jogo. E combinado não sai caro.

As ‘deslealdades’ do processo
Foi também nesta mesma sessão que Barbosa e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, protagonizaram sua primeira discussão acalorado. Ao votar favorável ao desmembramento do processo, o revisor foi acusado pelo relator de “deslealdade” por não ter apresentado sua posição anteriormente. “Dialogamos nesses últimos 2,5 anos em que Vossa Excelência é revisor. Me causa espécie que vossa excelência não tenha se manifestado sobre isso há 6, 8 meses, antes que preparássemos toda essa... É deslealdade, ora”.

Lewandowski reivindicou seu direito à posicionamento contrário. “Eu, como revisor, ao longo deste julgamento, farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que entender que isso seja necessário. Eu acho que é um termo muito forte o que Vossa Excelência está usando, e que já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado”, profetizou.

Só em maio deste ano, já como presidente da corte, Barbosa revelou sua inenção de suprimir a possibilidade do recurso, ao negar, em decisão individual, os embargos infringentes requeridos precipitadamente pela defesa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Teria cometido a sua “deslealdade”, já que jamais falara antecipadamente sobre o assunto?

Para o criminalista Marcelo Leonardo, que representa o publicitário Marcos Valério, se a defesa de Delúbio não tivesse violado o devido processo legal e entrado prematuramente com os infringentes, essa discussão sequer ocorreria. “Antes de maio, nenhum dos advogados seria capaz de supor essa polêmica”, afirmou. Alçado ao posto de vilão da advocacia, o advogado que represente Delubio, Antônio Malheiros, tem se mantido longe do plenário do STF.

O segundo precedente de Mello
Na coletiva de ontem, Celso de Mello disse que a segunda vez que se manifestou sobre os infringentes foi em dezembro do ano passado, quando foi designado relator de embargos de declaração da ação penal 409, como já havia lembrado Lewandowski em seu voto. Mello não acolheu o recurso, mas porque os votos divergentes não somavam o mínimo de quatro, e não porque o considerasse inadmissível. Ele não aventou a hipótese dos infringentes terem sido revogados pela Lei 8038/90, como agora alegam os contrários ao recurso.

Na coletiva, Celso de Mello não comentou as possíveis pressões que estaria sofrendo em função da responsabilidade de dar o voto de minerva. “Essa responsabilidade é inerente ao desempenho no caso e à função”, se limitou a dizer, acrescentando que empates acontecem muitas vezes, independentemente da natureza da matéria. “As decisões que emanam do Supremo não são individuais, mas revertidas de coletividade”, acrescentou.

O decano, entretanto, será submetido a uma semana de manchetes incisivas sobre seu papel neste imbróglio. E sua história, inclusive no curso da própria ação penal do mensalão, demonstra que ele não é dos mais afeitos a desagradar às forças conservadoras. No curso do julgamento do mensalão foi um dos que condenaram com mãos mais pesadas, como fez questão de recordar o ministro Gilmar Mendes, também durante o seu voto.

O juiz que largou o apito
Se o julgamento do mensalão fosse um jogo de futebol, seria impossível não observar que o ministro Gilmar Mendes abandou de vez o apito e decidiu cavar o gol junto ao time que ele representa. Deixou de ser ministro para se travestir de Ministério Público. Atacou os réus com fúria descomunal. Alterou a voz, fez discurso político. Tal como Barbosa, começou criticando a duração do julgamento, que já consumiu mais de 50ª sessões e, de tão longo, assistiu à aposentadoria de dois ministros. “Talvez não estejamos mais aqui quando os embargos vierem a ser julgados”, apelou.

Mendes fez questão de recordar o que Celso de Mello falou no seu voto sobre o crime de quadrilha, que ajudou a dar maioria para a decisão mais polêmica do caso e, por isso, a mais suscetível aos embargos infringentes. “Este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ação criminosa”, afirmou, citando as palavras do ministro que, estrategicamente, será o responsável pelo desempate.

Fez jus à fama de “o mais aliado com a direita dentre os 11 homens da corte”, ao dar voz ao fantasma do medo do comunismo e atacar ferozmente o que definiu como “o pensamento de que o partido é o Estado”. Ele lembrou que o mensalão, pelo que se apurou até o momento, desviou R$ 170 milhões dos cofres públicos. “Perto disso, o crime de Donadon, que envolve fraude de R$ 8 milhões, deveria ser tratado em juizado de pequenas causas”, atacou.

O ministro discordou do argumento apresentado pelos favoráveis aos infringentes de que a Lei 8038 não revogou o revogou o Regimento Interno do STF, que prevê o recurso. Citou artigo da ex-ministra Ellen Gracie, em que ela afirma o contrário. Jogou por terra seus pareceres anteriores que destacavam que a legislação internacional se sobrepor a nacional, ao desconsiderar o direito ao duplo grau de jurisdição previsto no Pacto de São José da Costa rica, convenção da qual o Brasil é signatário.

Ao final do voto, jornalistas que assistiam à sessão na sala contígua ao plenário aplaudiram e deram vivas. Estava garantida sua prevalência no noticiário de ontem, de hoje e dos próximos dias.

Com direito a puxão de orelha
Sem ter preparado um voto por escrito, o ministro Marco Aurélio, que empatou o placar em 5X5 fechando a sessão, também insistiu na tecla da celeridade, lembrando que mais de 400 ações penais aguardam julgamento na corte. “Eu mesmo tenho processo – e isso é uma frustração para o julgador – que liberei há 10 anos para julgamento”, argumentou. Não respondeu à provocação de Lewandowski, que sugeriu o aumento do número das sessões.

Ele também lembrou que “a sociedade pede o fim do processo do mensalão”. Acabou interrompido pelo ministro Luiz Roberto Barroso: “Eu sou um juiz constitucional. Não estou pleiteando ser manchete favorável no dia seguinte”. Barroso também recordou que o papel do juiz é servir à Constituição. "A opinião pública é muito importante em uma democracia e fico muito feliz quando coincide com a decisão do tribunal constitucional. Agora, se o que considero certo não bate com a opinião pública, eu cumpro meu papel. A multidão quer o fim desse julgamento, e eu também. Mas nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas”.

O ministro acrescentou que uma pessoa que tivesse um pai, filho ou irmão na reta final de um julgamento em que as regras fossem mudadas no último minuto, jamais concordaria com isso. “Não estou aqui subordinado à multidão. Não tenho o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio íntimo de fazer o que acho certo. O que sair no jornal do dia seguinte não faz diferença pra mim se não for o certo", disse Barroso.

Irritado, Marco Aurélio insistiu que dá, sim, importância ao noticiário, “porque é servidor público e, por isso, deve prestar contas à sociedade”. E desqualificou o colega que,desde que entrou no julgamento, no último mês, vem desabonando as decisões tomadas pela maioria do STF: “Vejam que o ‘novato’ parte para a critica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores. No que chegou a apontar que não decidiria da forma na qual nós decidimos. Não respondi à critica, não foi uma crítica velada, foi uma crítica direta, porque não achei que era bom para o tribunal a autofagia".

Carmem Lúcia na defensiva
Primeira a votar na sessão desta quinta, quando o placar ainda estava em 4X2 em favor dos réus, Carmem Lúcia decepcionou pelos argumentos tacanhos. Já começou na defensiva, esclarecendo que, nas oportunidades anteriores em que se pronunciou sobre embargos infringentes, foi para dizer que eles não eram cabíveis em habeas corpos e, portanto, não fizera análise da sua admissibilidade. “Digo isso para não ficar a impressão de que houve mudança de tendência ou um comportamento inovador”, justificou.

Segundo a ministra, cabe ao Congresso legislar sobre as leis nacionais, como é o caso da legislação penal - e não há lei de autoria do Congresso que preveja os embargos. Ela desconsiderou que, por decisão do próprio poder constituinte, o Regimento Interno do STF foi acolhido com força de lei pela Constituição de 1988. E revelou que decidiu pela inadmissibilidade dos infringentes ao observar que esses recursos não são cabíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para ela, dois réus hipoteticamente acusados pelo mesmo crime que, por questões de prerrogativas de foro, fossem ser julgados no STF e STJ, teriam tratamento diferenciado, o que fere o princípio da isonomia. “Não posso tratar desigualmente os desiguais neste caso, porque aqui são iguais”, observou. A ministra também não considerou que o réu condenado originariamente pelo STJ, colegiado de 2ª instância, tem como recorrer ao STF, enquanto o condenado pelo STF, não.

Além disso, preferiu esquecer que, na própria ação do mensalão, esse princípio já foi ferido, tendo em vista que réus sem direito a foro privilegiado foram condenados no STF, enquanto outros ainda estão sendo julgados nas instâncias inferiores. Caso, por exemplo, de quatro executivos do Banco do Brasil que, junto com Henrique Pizzolatto, assinaram a autorização de repasse dos recursos do Visanet para a agência de publicidade de Marcos Valério. Apenas Pizzolatto foi julgado – e condenado - pela corte máxima.

Ele respondeu ao questionamento de que os embargos infringentes seriam uma forma de garantir o duplo grau de jurisdição, alegando que este direito tem seus limites dentro do sistema jurídico brasileiro. Arrepio geral na ala do plenário destinada ao assento dos advogados.

Princípio da vedação do retrocesso
O ministro Ricardo Lewandowsk, como esperado, votou a favor dos infringentes. Para ele, a aceitação do recurso “permite a derradeira oportunidade de corrigir erros de fato e de direito, sobretudo porque encontra-se em jogo o bem mais precioso da pessoa depois da vida, que é seu status libertatis”. Ao fazer um histórico sobre a legislação que rege a corte, ele disse que todos os regimentos anteriores da casa previam alguma forma de embargabilidade das decisões, sobretudo se em única instância. “Portanto, essa possibilidade de embargar decisões não unânimes é da história do STF”, defendeu.

Em resposta ao argumento central da ministra Carmem Lúcia, Lewandowski lembrou que o Superior Tribunal de Justiça foi criado pós Constituição de 1988. Portanto, não tinha norma anterior recepcionada como lei, como é o caso do STF, prevendo embargos infringentes. E criticou a postura dos colegas que rejeitam o recurso, para ele, de forma casuística. “Embora a Lei 8038 tenha criado os embargos de divergência, o recurso em habeas corpus e o recurso em mandato de segurança apenas no âmbito do STJ, nunca se cogitou a não interposição desses recursos no âmbito dessa corte. Igualmente, a intervenção federal (...) só foi prevista na lei em relação ao STJ. Não obstante, ninguém jamais competência do STF para decretá-la”.

O ministro também ressaltou que, nas inúmeras vezes que o STF os embargos infringentes, nunca observou que estivessem revogados. E defendeu o princípio jurídico da vedação do retrocesso, segundo qual nem o administrador, nem o legislador e nem o julgador podem atuar para restringir os direitos que a constituição assegura. “Não se pode retirar casuisticamente nesse julgamento um recurso com o qual os réus contavam e com relação ao qual não havia qualquer contestação nesta Corte".

Cenários possíveis
Com os votos na mesa, a corte ficou dividida do seguinte modo: Barbosa, Luiz Fux, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio contra o recurso, e Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Lewandowski a favor. A sessão será retomada na próxima quarta (18), quando Celso de Mello proferirá o seu.

Se os embargos infringentes forem acolhidos, após a publicação do acórdão final, as defesas dos réus terá prazo de 10 dias para apresentar recursos. Um único e novo relator será designado para o caso. “Para a defesa, isso é positivo porque significa que não será mais o Joaquim Barbosa, que já deixou suas posições muito claras no processo, e que são amplamente desfavoráveis aos réus”, explica Marcelo Leonardo.

Não haverá um novo e longo julgamento, como vem sendo repetido como mantra pela imprensa. O próprio ministro Marco Aurélio, desfavorável aos infringentes, disse que serão julgadas apenas questões muito específicas de réus específicos: os oito condenados por formação de quadrilha, outros três por lavagem de dinheiro e um por evasão de divisas. Ele também rebateu a “ameaça” de Gilmar Mendes de que o julgamento se perca indefinidamente em uma sucessão de recursos. “Isso não é possível. O processo é dinâmico, não pode retornar”, retrucou.

O ministro garantiu aos jornalistas - ávidos pela informação - que não haverá prescrição de penas. “Com os embargos infringentes, suspende-se a contagem. Não há este perigo”, rebateu. Marco Aurélio lembrou ainda que, mesmo com o recurso, o resultado final pode nem sofrer alterações. Uma possibilidade concreta seria Celso de Mello votar pelo recurso, para manter sua coerência, e depois voltar a pesar a mão na reavaliação. Se os dois novos ministros seguirem a tendência mais favorável aos réus, o fiel da balança deverá ser o ministro Marco Aurélio, que ora acompanha um grupo e ora outro.

Caso os infringentes sejam indeferidos, a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, já pedirá, na mesma sessão, a prisão dos condenados. E o presidente da corte, Joaquim Barbosa, decidirá se elas serão feitas imediatamente ou só após a publicação dos embargos. A mídia, de qualquer forma, estará mais perto de obter as tão esperadas imagens com que tentará pautar as eleições de 2014: as das prisões dos “mensaleiros”, especialmente do ex-ministro José Dirceu e do deputado José Genoino (PT-SP).